Lí nos jornais desta semana que sobram vagas quase 20 estados brasileiros para presos e ex-detentos. E vai continuar sobrando. Prisão, no Brasil, é hospedaria de vagabundos. E não por culpa deles, mas da sociedade. A função ressocializadora do cárcere no Brasil, que deveria ser uma realidade, na prática, é um pano de fundo para desvio de dinheiro público; para enriquecimento ilícito de quem detém o Poder; é uma mera enganação.
Pergunte se um parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador da República, ou um Prefeito , Governador, ex-Presidente da República, Ministros, secretários - tanto faz municipal, estadual ou federal - presidentes de estatais ou empresas privadas sérias querem em ter como empregados um traficante ou um "avião" - operário do mundo do narcotráfico -, com várias entradas e saídas do sistema penitenciário, que esteja em liberdade condicional? Uma ova que quer.
E não temos como dizer que a recusa dessas pessoas é sem fundamento. Ao contrário, eles sabem que essa turma que entra e sai da cadeia so sabe fazer aquilo que motivou suas prisões e condenações, ou seja, comerciar entorpecentes, roubar e acertar contas tirando a vida dos outros, matando para roubar... Ora, nunca trabalharam na vida ...
Deveriam ter vergonha, essas pessoas que de cara lavada vão para a televisão falar aos jornalistas, com e esperança e na maioria das vezes certeza do eco das suas palavras, para dizer à sociedade que "sobram vagas para presos e ex-detentos". Antes de se preocuparem com vagas para essas vítimas sociais, as pessoas responsáveis em administrar o sisema penitenciário brasileiro e aquelas às quais o povo lhes deram o Poder precisam preparar os presos e ex-detentos para ocupar um posto de trabalho como fazem as pessoas honradas, honestas e trabalhadoras desse país.
Divulga-se que as oportunidades para presos e ex-detentos estão distribuídas em todas as regiões do país, com centenas de vagas para as mais diversas profissiões como pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro entre outras mais.
Como é que um traficante ou um simples vendedor de parangas em porta de escola vai trabalhar como pintor se o que aprendeu na vida foi "pintar o sete" , ou seja, fazer e acontecer sob efeito de drogas e acreditar que a vida é fácil assim; uma pessoa que jamais na vida pegou um pincel para colorir uma parede vai querer trabalhar de pintor? Fala sério!
Precisa-se de mecânico: algum ex-detento ou preso aceita o serviço ? Só se for para desmontar carro novo e vender as peças a receptadores. O que ensinaram na vida a essas criaturas foi desmanhcar carro, não consertar, corrigir defeitos, substituir peças danificadas e sanar os problemas mecânicos.
Vaga para cozinheiro, quem quer? Nem na prisão esses infelizes cozinham alguma coisa. Perdão, cozinham sim: a paciência dos agentes penitenciários e dos companheiros de cela aos quais conseguem dominar. Até que em outras épocas havia cozinhas nos presídios. Mas isso não permitia desviar os recursos públicos. Foram substituídas pelos marmitex azedos, quem nem a porco merece ser dado. Só aos infelizes que são jogados à propria sorte nas celas imundas e escuras dos presídios.
Como é que se tem coragem de dizer que os presos e ex-detentos não querem emprego de cozinheiro se essas criaturas não sabem como se lava um feijão, um arroz, como se tempera carne, se faz um pão... o arroz, o feijão e a carne que eles conhecem e sabem com fazer é outra coisa bem diferente disso; no mundo do crime o signifcado dessas palavras é outro, que não serve a uma sociedade sadia e sobressaltada pela ação dessas vítimas sociais.
Há, tem vaga para pedreiro. Como essa turma dos cárceres e egressos das prisões vai saber construir uma casa, um muro, uma parede se o que aprenderam na vida foi exatamente o contrário; derrubar, destruir, ou pulo muro para roubar?
É hipocrisia demais. Excesso de demagogia. Basta. Chega. A sociedade esclarecida precisa se mexer, se articular para exigir o fim desse jogo de enganação, de faz de conta. É hora de agir. De exigir que parem com isso. De exigir que aos jovens que superlontam as prisões seja dado oportunidade de aprender uma dessas tantas profissões; de vencer a resistência dessa turma que jamais pegou uma colher de pedreiro para assentar um tijolo; ou a farinha de trigo para fazer um pão; ou um instrumento qualquer para construir alguma coisa.
É a você que estou convocando para se mexer, para modificar esse cenário. Como? Um bom começo será passando adiante essa manifestação. Também emitindo sua opinião a respeito; acrescentando novos e substanciais argumentos para que juntos possamos mobilizar mais pessoas que queiram livar a nossa juventude desse destino infeliz, ou seja, a MORTE social e material porque as estatísticas estão aí para comprovar o quanto se mata e o quanto se morre em consequência da desordem social causada pela violência própria do meio e do mundo urbano.
Poste seu comentário. Quero saber como você, pessoa do bem, pensa e o que se propõe a fazer para modificar esse quadro, essa realidade.
quinta-feira, 3 de março de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
No País dos bilhões trabalhador ganha merreca
Que bela contradição: Deputados reajustam seus salários para ganhar milhares de reais por mês, mais os créditos das verbas indenizatórias, mais as "contribuições espontaneas" de seus colaboradores e os "acertinho" para aprovar os projetos do governo, para o que são remunerados, e muito bem, para fazer isso e as demais atribuições que lhes são conferidas pelo povo brasileiro.
Agora, trabalhador? a estes somente as merrecas. Engalfinham-se os parlamentares, esfola-se a presidente da República, ameaça-se isso e aquilo tudo para votar e aprovar um salário mínimo a ser pago ao trabalhador, o qual deveria ser parâmetro, apenas, mas, ao contrário, é a regra geral.
Superado o período de disputa eleitoral é o momento de nos perguntarmos: como será que José Serra pagaria um salário mínimo de seiscentos reais, se a Dilma briga para não passar de quinhentos e cinquenta?
Esse mínimo é menos do que deveria, na realidade ser o salário mínimo do trabalhador brasileiro calculado tendo por base as necessidades de compra de alimentos, vestuário, despesas com transporte e diversão, Nem incluímos outras necessidades como despesas com uma boa escola (deixando esta para o governo oferecer) e com saúde (também responsabiliade do governo).
O salário mínimo no Brasil deveria no mínimo o dobro do que o governo quer pagar para aproximar-se das despesas que o trabalhador brasileiro teria para garantir o mínimo de qualidade de vida para sí e para sua família de até cinco pessoas (conforme os estudos científicos conhecidos e divulgados pelos estudiosos do assnto).
E você, o que tem a dizer sobre o comentário que fazemos ?
Escreva sobre sua opinião, seu ponto de vista. Vamos trocar umas idéias sobre esse assunto. Quem sabe algúem nos escuta e leva a discussão para Brasília.
Aliás, que tal se começassemos a questionar os nossos representantes nas casas legislativas ? São eles que apresentam as leis, a quem damos o poder de modificá-las, de fiscalizar o executivo...
Vamos lá, diga alguma coisa.
Agora, trabalhador? a estes somente as merrecas. Engalfinham-se os parlamentares, esfola-se a presidente da República, ameaça-se isso e aquilo tudo para votar e aprovar um salário mínimo a ser pago ao trabalhador, o qual deveria ser parâmetro, apenas, mas, ao contrário, é a regra geral.
Superado o período de disputa eleitoral é o momento de nos perguntarmos: como será que José Serra pagaria um salário mínimo de seiscentos reais, se a Dilma briga para não passar de quinhentos e cinquenta?
Esse mínimo é menos do que deveria, na realidade ser o salário mínimo do trabalhador brasileiro calculado tendo por base as necessidades de compra de alimentos, vestuário, despesas com transporte e diversão, Nem incluímos outras necessidades como despesas com uma boa escola (deixando esta para o governo oferecer) e com saúde (também responsabiliade do governo).
O salário mínimo no Brasil deveria no mínimo o dobro do que o governo quer pagar para aproximar-se das despesas que o trabalhador brasileiro teria para garantir o mínimo de qualidade de vida para sí e para sua família de até cinco pessoas (conforme os estudos científicos conhecidos e divulgados pelos estudiosos do assnto).
E você, o que tem a dizer sobre o comentário que fazemos ?
Escreva sobre sua opinião, seu ponto de vista. Vamos trocar umas idéias sobre esse assunto. Quem sabe algúem nos escuta e leva a discussão para Brasília.
Aliás, que tal se começassemos a questionar os nossos representantes nas casas legislativas ? São eles que apresentam as leis, a quem damos o poder de modificá-las, de fiscalizar o executivo...
Vamos lá, diga alguma coisa.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Princípio da insignificância para infração: quando roubar é permitido
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu processo contra menor que levou três de chocolates de um Supermercado, por reconhecer, no caso concreto, o princípio da insignificância para a infração, na conduta do menor.
Ainda hoje (3/9), em um jornal de circulação estadual no Estado de Rondônia, o noticiário policial traz matéria tratando da "insignificância" reconhecida por um delegado de plantão, ao ter diante de si um menor que apoderou-se de quatro tabletes de "halls" , alegando ter praticado a conduta "porque estaria com fome e ninguém lhe deu atenção, ou um real, um lanche" enfim, (se ninguém me dá, eu pego e pronto).
O que me chama a atenção é o fato da permissividade para o roubo. Roubar é permitido, desde que seja para comer. E nesta esteira torna-se "insignificante" a conduta, desde que ela seja moticada por situações extremas: "não tenho para comer, roubo. Não tenho para me eleger, desvio verba pública (é o tal do colarinho branco).
Pelo visto, não demora a conduta roubar será discriminalizada. Até porque falta lugar para abrigar os desviados. Isto mesmo, todos aqueles cuja conduta, hoje, é desviada pelos atos praticados em desacordo com a norma jurídica.
Comprar voto para galgar a um cargo eletivo, por exemplo, pode perfeitamente ser uma conduta reconhecida como insignificante.
Afinal, se para saciar a fome, o indíviduo pode roubar tabletes de cholocate, de dropes, lata de leite... para encher os bolsos e criar um patrimônio invejável, o que é mais fácil com um cargo político, então se pode comprar votos, que não tem preço e cujo valor quem é detetor sequer faz idéia da preciosidade que detém em seu poder.
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